Diretor demitido culpaAgaciel Maia por atos secretos
Afastado da direção-geral do Senado, Alexandre Gazineo diz que não sabia que atos administrativos assinados por ele se tornariam decisões secretas.
Rubricou os papéis quando era adjunto de Agaciel Maia. Atribui os malfeitos ao ex-chefe. “Jamais partiu de mim nenhum pedido para que não fosse publicado”.
Em entrevista ao blog, Gazineo disse que analisa a viabilizade de uma ação judicial por danos morais contra Agaciel. Vai abaixo a entrevista:
Rubricou os papéis quando era adjunto de Agaciel Maia. Atribui os malfeitos ao ex-chefe. “Jamais partiu de mim nenhum pedido para que não fosse publicado”.
Em entrevista ao blog, Gazineo disse que analisa a viabilizade de uma ação judicial por danos morais contra Agaciel. Vai abaixo a entrevista:
Na última sexta-feira, conversei com o presidente [Sarney]. Disse a ele, o que é natural, que o cargo era dele, que a conveniência da mudança pertencia a ele.
Pôs o cargo à disposição? O que Sarney respondeu?
Do meu ponto de vista, a mensagem foi entregue na sexta. Nesta segunda, nós voltamos a conversar e foi uma coisa muito tranquila. A imagem do presidente Sarney junto a mim continua a mesma. Ele tem respeito pelo servidor. E eu fui brindado com respeito e consideração. Sigo a minha vida funcional com a cabeça erguida.. Sou servidor de carreira, fiz o primeiro concurso para advogados da Casa, em 1995.
Que análise faz da crise?
Essa crise envolvendo o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou no final de janeiro, início de fevereiro. No dia 3 de março, eu era diretor-geral-adjunto. Atuava mais na área técnica.
Quais eram as suas atribuições como adjunto?
Era uma atuação basicamente técnica. Aplicava penalidades a empresas, orientava gestores de contratos. Servia como uma espécie de filtro, para que nem tudo precisasse chegar à diretoria-geral.Além disso, substituía o diretor-geral na ausência dele.
Na análise dos contratos, não detectou irregularidade?
Eu não fazia a supervisão de contratos. Entrava nas questões quando os gestores desses contratos me traziam problemas e era preciso impor alguma sanção, aplicação de multas. O que detectei eram contratos que tinham crises, execução problemática, empresas [de mão-de-obra terceirizada] que às vezes não pagavam aos servidores. Mas eu não tinha como detectar irregularidades. Nunca participei da formação dos contratos, da celebração deles e das tratativas com as empresas.
Por que assinou atos secretos?
Esses atos eram mandados para mim porque a competência do diretor-geral-adjunto é a de substituir o diretor-geral. Isso ocorria mesmo em circusntâncias em que o Agaciel não estava de férias. Ou estava fora da Casa ou estava viajando.
Como se dava a tramitação?
Esses atos tramitavam junto com os processos respectivos, com os pedidos dos gabinetes dos senadores ou das lideranças dos partidos. São basicamente nomeações de comissionados. Nunca nomeei servidor efetivo.
Comissionados são os funcionários de confiança dos senadores?
Exatamente, da estrutura dos gabinetes. Vinham devidamente instruídos, com os pedidos dos senadores. Eu assinava. Muitas vezes até colocava a letra pê e uma barra sobre o nome do doutor Agaciel.
O que queria dizer esse ‘p/’?
Muitas vezes era uma substituição tão transitória que eu nem sequer colocava o meu nome. Ia com o ‘p/’, que significa que estava assinando no lugar de Agaciel, como se fosse ele. É algo que se usa na administração.
Depois de assinado, o que acontecia com o ato?
Retornava para a diretoria-geral e se dava o andamento.
Participou da decisão de não publicar?
Nunca participei ou tive qualquer influência na decisão de publicação ou não desses atos. Jamais partiu de mim nenhum pedido para que não fosse publicado.
Tem como provar?
Posso comprovar a qualquer instante. Nunca fui ao gabinete do [João Carlos] Zoghbi [ex-diretor de Recursos Humanos]. Não conheço o Franklin [Albuquerque Paes Landim, chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado]. Nunca conversei com ele nem por telefone. Nunca participei dessa rotina de publicação. Há atos que são de épocas em que eu nem no Senado estava.
Mas sua entrada no Senado não ocorreu em 1995?
Fiz o concurso em 1995. Mas só fui nomeado no segundo semestre de 1996. E só virei diretor-geral-adjunto no final de 2004 ou início de 2005. Não há ato assinado por mim antes disso.
Tinha conhecimento da prática de não publicar determinados atos?
Não tinha conhecimento. Nunca me foi dito. Se eu tivesse ciência disso, teria adotado uma postura pró-ativa. Ia pedir para não me mandar mais ato nenhum ou me tirar da função. Não assinaria mais nada.
O princípio constitucional da publicidade foi ferido, não?
Sim, claramente. Mas reafirmo que nunca tive ciência. Cumpria uma rotina que era administrativa. Eram atos que vinham acompanhados dos pedidos das autoridades competentes.
Acha que os senadores têm responsabilidade?
Não digo que eles tenham responsabilidade porque, na vardade, o que eles faziam era correto. Pediam a nomeação de assessores.
Não pode ter havido ciência dos senadores que solicitaram as nomeações?
Não acredito.
Depois da revelação do caso, tomou satisfações com Agaciel?
Conversei com ele. E ele apenas me disse o que tem dito: não considera que os atos sejam secretos. Diz que os atos teriam sido publicados em boletins, que nomeações não têm como ser secretas. É a versão que ele tem dado.
Acha que a explicação aceitável?
No meu entendimento, qualquer ato administrativo tem que ser publicado.
Quando assumiu a direção-geral dizia-se que seria a continuação de Agaciel. É amigo dele?
Nunca fui à casa do doutor Agaciel. Sabia que morava no Lago Sul. Mas não sabia nem o endereço. Só quando surgiu o caso da mansão é que eu soube que a casa tinha as dimensões e as características que a imprensa mostrou. Doutor Agaciel promovia um futebol na residência. Jamais fui a esse futebol. Tinha relação profissional, era meu superior hierárquico.
Mas o Sr. foi ao casamento da filha de Agaciel, não?
Estive no casamento. Ele me enviou um convite e eu fui. Gosto muito da esposa dele, a doutora Sandra, uma pessoa boa.
Pretende tomar alguma providência contra Agaciel?
Estou examinando se há a possibilidade de tomar alguma medida de dano moral. Seria uma medida particular. Estou trocando idéia com alguns advogados. Seria contra quem me causou o prejuízo de ter meu nome vinculado a tudo isso. Em princípio seria contra o ex-diretor-geral. Preciso ver se é cabível.
Considera que foi traído por Agaciel?
Sim. E mais: minha preocupação principal é a minha biografia. Fui da Caixa Econômica Federal por muitos anos. Trabalhei no governo da Bahia. É uma biografia clara, não tenho nada que me desabone.
O sentimento de traição decorre da não publicação dos atos?
Exatamente isso. Eu não tinha ciência. Não tinha como interferir para preservar o meu nome.
Fonte: Josias de Sousa - Folha de SP
Pôs o cargo à disposição? O que Sarney respondeu?
Do meu ponto de vista, a mensagem foi entregue na sexta. Nesta segunda, nós voltamos a conversar e foi uma coisa muito tranquila. A imagem do presidente Sarney junto a mim continua a mesma. Ele tem respeito pelo servidor. E eu fui brindado com respeito e consideração. Sigo a minha vida funcional com a cabeça erguida.. Sou servidor de carreira, fiz o primeiro concurso para advogados da Casa, em 1995.
Que análise faz da crise?
Essa crise envolvendo o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou no final de janeiro, início de fevereiro. No dia 3 de março, eu era diretor-geral-adjunto. Atuava mais na área técnica.
Quais eram as suas atribuições como adjunto?
Era uma atuação basicamente técnica. Aplicava penalidades a empresas, orientava gestores de contratos. Servia como uma espécie de filtro, para que nem tudo precisasse chegar à diretoria-geral.Além disso, substituía o diretor-geral na ausência dele.
Na análise dos contratos, não detectou irregularidade?
Eu não fazia a supervisão de contratos. Entrava nas questões quando os gestores desses contratos me traziam problemas e era preciso impor alguma sanção, aplicação de multas. O que detectei eram contratos que tinham crises, execução problemática, empresas [de mão-de-obra terceirizada] que às vezes não pagavam aos servidores. Mas eu não tinha como detectar irregularidades. Nunca participei da formação dos contratos, da celebração deles e das tratativas com as empresas.
Por que assinou atos secretos?
Esses atos eram mandados para mim porque a competência do diretor-geral-adjunto é a de substituir o diretor-geral. Isso ocorria mesmo em circusntâncias em que o Agaciel não estava de férias. Ou estava fora da Casa ou estava viajando.
Como se dava a tramitação?
Esses atos tramitavam junto com os processos respectivos, com os pedidos dos gabinetes dos senadores ou das lideranças dos partidos. São basicamente nomeações de comissionados. Nunca nomeei servidor efetivo.
Comissionados são os funcionários de confiança dos senadores?
Exatamente, da estrutura dos gabinetes. Vinham devidamente instruídos, com os pedidos dos senadores. Eu assinava. Muitas vezes até colocava a letra pê e uma barra sobre o nome do doutor Agaciel.
O que queria dizer esse ‘p/’?
Muitas vezes era uma substituição tão transitória que eu nem sequer colocava o meu nome. Ia com o ‘p/’, que significa que estava assinando no lugar de Agaciel, como se fosse ele. É algo que se usa na administração.
Depois de assinado, o que acontecia com o ato?
Retornava para a diretoria-geral e se dava o andamento.
Participou da decisão de não publicar?
Nunca participei ou tive qualquer influência na decisão de publicação ou não desses atos. Jamais partiu de mim nenhum pedido para que não fosse publicado.
Tem como provar?
Posso comprovar a qualquer instante. Nunca fui ao gabinete do [João Carlos] Zoghbi [ex-diretor de Recursos Humanos]. Não conheço o Franklin [Albuquerque Paes Landim, chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado]. Nunca conversei com ele nem por telefone. Nunca participei dessa rotina de publicação. Há atos que são de épocas em que eu nem no Senado estava.
Mas sua entrada no Senado não ocorreu em 1995?
Fiz o concurso em 1995. Mas só fui nomeado no segundo semestre de 1996. E só virei diretor-geral-adjunto no final de 2004 ou início de 2005. Não há ato assinado por mim antes disso.
Tinha conhecimento da prática de não publicar determinados atos?
Não tinha conhecimento. Nunca me foi dito. Se eu tivesse ciência disso, teria adotado uma postura pró-ativa. Ia pedir para não me mandar mais ato nenhum ou me tirar da função. Não assinaria mais nada.
O princípio constitucional da publicidade foi ferido, não?
Sim, claramente. Mas reafirmo que nunca tive ciência. Cumpria uma rotina que era administrativa. Eram atos que vinham acompanhados dos pedidos das autoridades competentes.
Acha que os senadores têm responsabilidade?
Não digo que eles tenham responsabilidade porque, na vardade, o que eles faziam era correto. Pediam a nomeação de assessores.
Não pode ter havido ciência dos senadores que solicitaram as nomeações?
Não acredito.
Depois da revelação do caso, tomou satisfações com Agaciel?
Conversei com ele. E ele apenas me disse o que tem dito: não considera que os atos sejam secretos. Diz que os atos teriam sido publicados em boletins, que nomeações não têm como ser secretas. É a versão que ele tem dado.
Acha que a explicação aceitável?
No meu entendimento, qualquer ato administrativo tem que ser publicado.
Quando assumiu a direção-geral dizia-se que seria a continuação de Agaciel. É amigo dele?
Nunca fui à casa do doutor Agaciel. Sabia que morava no Lago Sul. Mas não sabia nem o endereço. Só quando surgiu o caso da mansão é que eu soube que a casa tinha as dimensões e as características que a imprensa mostrou. Doutor Agaciel promovia um futebol na residência. Jamais fui a esse futebol. Tinha relação profissional, era meu superior hierárquico.
Mas o Sr. foi ao casamento da filha de Agaciel, não?
Estive no casamento. Ele me enviou um convite e eu fui. Gosto muito da esposa dele, a doutora Sandra, uma pessoa boa.
Pretende tomar alguma providência contra Agaciel?
Estou examinando se há a possibilidade de tomar alguma medida de dano moral. Seria uma medida particular. Estou trocando idéia com alguns advogados. Seria contra quem me causou o prejuízo de ter meu nome vinculado a tudo isso. Em princípio seria contra o ex-diretor-geral. Preciso ver se é cabível.
Considera que foi traído por Agaciel?
Sim. E mais: minha preocupação principal é a minha biografia. Fui da Caixa Econômica Federal por muitos anos. Trabalhei no governo da Bahia. É uma biografia clara, não tenho nada que me desabone.
O sentimento de traição decorre da não publicação dos atos?
Exatamente isso. Eu não tinha ciência. Não tinha como interferir para preservar o meu nome.
Fonte: Josias de Sousa - Folha de SP
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