TJCE tem o maior número de
processos acompanhados pela Corregedoria Nacional de Justiça
A Justiça cearense é a que mais precisa de acompanhamento pela
Corregedoria Nacional de Justiça, segundo conclusão divulgada nesta
quinta-feira, 28, pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
a partir de números que fazem parte do relatório de balanço do programa Justiça
Plena.
Segundo levantamento, dos 108 casos acompanhados atualmente pelo programa da CNJ 14 tramitavam no Tribunal de Justiça do Ceará. A maioria dos casos (12) refere-se à atuação de grupos de extermínio, em processos que tramitam em Fortaleza e nas comarcas de Beberibe e Maracanaú. Outros dois dizem respeito à morte do paciente psiquiátrico Damião Ximenes Lopes, na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral, ocorrida em 1999.
Segundo levantamento, dos 108 casos acompanhados atualmente pelo programa da CNJ 14 tramitavam no Tribunal de Justiça do Ceará. A maioria dos casos (12) refere-se à atuação de grupos de extermínio, em processos que tramitam em Fortaleza e nas comarcas de Beberibe e Maracanaú. Outros dois dizem respeito à morte do paciente psiquiátrico Damião Ximenes Lopes, na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral, ocorrida em 1999.
Na Justiça comum estadual, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
é o segundo no ranking, com 11 processos incluídos na Justiça Plena. O Tribunal
de Justiça de Alagoas (TJAL) aparece em terceiro lugar, com sete casos.
Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é o que tem o maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, num total de 20. Na Justiça Trabalhista, o TRT da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul, é o que conta com mais processos incluídos no Justiça Plena, num total de três casos.
"A regra seria que a Justiça andasse sem que precisasse alguém tocar, mas nós estamos muito longe disso. Estamos fazendo o monitoramento do trâmite destes processos quase que diariamente", afirmou Eliana Calmon. Segundo a ministra, uma das preocupações iniciais da Corregedoria ao criar o programa foi estabelecer os critérios para a inclusão dos processos e definir como poderiam ser solicitadas as inclusões.
O relatório lançado nesta quinta-feira traz a relação completa dos 80 casos incluídos no programa até 18 de maio deste ano e dos 12 casos já finalizados até o momento. O documento traz ainda a relação dos órgãos responsáveis pela indicação dos casos incluídos no programa.
A assessoria de comunicação do TJCE disse ao O POVO Online que a corte ainda não foi informada sobre o resultado do balanço.
Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é o que tem o maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, num total de 20. Na Justiça Trabalhista, o TRT da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul, é o que conta com mais processos incluídos no Justiça Plena, num total de três casos.
"A regra seria que a Justiça andasse sem que precisasse alguém tocar, mas nós estamos muito longe disso. Estamos fazendo o monitoramento do trâmite destes processos quase que diariamente", afirmou Eliana Calmon. Segundo a ministra, uma das preocupações iniciais da Corregedoria ao criar o programa foi estabelecer os critérios para a inclusão dos processos e definir como poderiam ser solicitadas as inclusões.
O relatório lançado nesta quinta-feira traz a relação completa dos 80 casos incluídos no programa até 18 de maio deste ano e dos 12 casos já finalizados até o momento. O documento traz ainda a relação dos órgãos responsáveis pela indicação dos casos incluídos no programa.
A assessoria de comunicação do TJCE disse ao O POVO Online que a corte ainda não foi informada sobre o resultado do balanço.
Redação O POVO Online
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