terça-feira, 23 de junho de 2009

SÓ TEM INOCENTE... ATÉ NO IPPS

Tião Viana assume responsabilidade por atos secretos,
mas não se diz culpado


Em pronunciamento que se estendeu por cerca de duas horas, na tarde desta terça-feira, o senador Tião Viana (PT-AC) assumiu total responsabilidade por todos os atos assinados por ele durante os quatro anos em que integrou a Mesa do Senado, mas ressaltou que em nenhum momento pediu para não serem publicados ou foi conivente para que não fossem publicados.
"Se algum criminoso não levou adiante a sua responsabilidade de publicar, de dar publicidade, como manda o artigo 37 da Constituição, princípio da publicidade e da legalidade, não é culpa minha", disse.
Uma matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo listou 37 parlamentares que teriam se beneficiado dos chamados atos secretos, incluindo o próprio Tião Viana e outros como Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). Ele negou que o ato que elevou a verba indenizatória tenha sido secreto, já que a imprensa e o Senado debateram intensamente o assunto à época.
Ao se defender, Tião Viana afirmou que, muitas vezes, os parlamentares são levados a votar emendas em Plenário sem que saibam seu verdadeiro teor, induzidos por "ato da burocracia". Tais emendas com "linguagem complicada que ninguém entende" são aprovadas e convalidam decisões que eles próprios desconhecem. Ele citou como exemplo o que ocorre com as medidas provisórias que tratam de um assunto relacionado a um ministério e, de repente, recebem um acréscimo tratando de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com efeito retroativo.
Tião Viana chamou a atenção para a gravidade dessas situações, assinalando que pessoas que não têm qualquer responsabilidade com erros cometidos por outrem acabam sendo apontadas como autoras ou co-autoras.
O senador sugeriu ao presidente do Senado, José Sarney, a criação de uma força-tarefa, integrada por parlamentares de todos os partidos, de servidores e dos membros da Mesa para "acompanhar e enfrentar esse momento grave do Senado".
"Essa crise não é como as outras, não é uma crise de desgaste de imagem pessoal, não é um ou outro senador atingido: é a estrutura do Senado Federal que está cambaleante, destroçada por quadrilhas que atuavam aqui e que agora começam a ser expostas e querem espalhar a contaminação para todos os 81 senadores", complementou.
Fonte: Agência Estado

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