Pelo menos um quarto dos senadores defende a licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segundo enquete realizada pela Folha. Ele conta com o apoio de ao menos 36 senadores para continuar no cargo.
A reportagem ouviu 69 dos 80 colegas de Sarney (86%) ontem e anteontem. Questionados se o presidente da Casa deveria permanecer, pedir licença ou renunciar ao cargo, 22 avaliam que ele deveria se licenciar até que todas as denúncias contra ele sejam esclarecidas, o que representa 27% do universo possível (32% do total de ouvidos).
Onze não quiseram se manifestar, e 11 não foram ouvidos. Nenhum senador defendeu a renúncia de Sarney.
A pressão aumentou na semana passada, quando foram revelados novos casos de parentes e aliados atuando direta ou indiretamente no Senado.
O PSOL estuda entrar com um pedido de processo por quebra do decoro no Conselho de Ética. A possibilidade de cassação é remota, já que precisa passar no conselho e no plenário.
É do PT o maior número de senadores que defendem o afastamento temporário. Dos 11 ouvidos na enquete, 6 são pela licença. Na semana passada, Sarney afirmou que estava sendo perseguido por apoiar o governo do presidente Lula, do PT.
No partido, Serys Slhessarenko (MT) integra a ala que acha que Sarney deve ficar no cargo. Tião Viana (AC), Paulo Paim (RS) e Eduardo Suplicy (SP) estão entre os que defendem o afastamento. O líder petista, Aloizio Mercadante (SP), prefere não se manifestar.
É no seu próprio PMDB que Sarney tem mais apoio, embora não seja unânime: 14 senadores dizem que ele tem de ficar no cargo, e só três optam pela licença.
Senador pede à PF que investigue empresa de neto
Em mais uma ação para tentar sair da defensiva, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhou ontem à Polícia Federal um ofício solicitando investigação nas operações de crédito consignado na Casa.
Sarney pede que todos os bancos e empresas intermediárias que atuam no Senado sejam alvo da investigação, inclusive a de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney.
Principal testemunha sobre o uso de atos secretos no Senado, o servidor Franklin Paes Landim entregou ao Ministério Público Federal e-mails que poderão comprovar uma ação deliberada do ex-diretor-geral Agaciel Maia para esconder medidas administrativas.
Sarney não deverá renunciar, diz historiador
Marco Antonio Villa, professor de história da Universidade Federal de São Carlos, escreveu em outubro de 2005 o artigo "A crise política e o coronelismo", na Folha. O texto gerou polêmica por conta das críticas a José Sarney (um dos filhos do senador enviou carta ao jornal respondendo ao historiador).
Quatro anos depois, Villa diz que nada mudou em sua análise. Pelo contrário, a situação piorou: "É a pior crise na história do Senado republicano". Para o professor, a tendência é de que Sarney se mantenha no cargo, pois tem o apoio da maioria dos senadores. Villa diz que o presidente da Casa só deixará a cadeira se calcular que isso beneficiará as pretensões da família no Maranhão.
FOLHA - Em 2005, o sr. escreveu um artigo que gerou polêmica pelas duras criticas a Sarney. Quatro anos depois, o que mudou na sua análise?
MARCO ANTONIO VILLA - Infelizmente nada. José Sarney mantém hoje relações até mais extensas com o governo federal. O poder local, provincial, que ele tem, deve-se às relações estreitas com o governo federal. Só é um cacique tão poderoso porque controla as nomeações federais para o Maranhão, os recursos orçamentários. É um intermediário -na minha opinião perverso- entre o governo federal e o Maranhão. Sarney é o maior, o mais antigo dos oligarcas e o de maior êxito.
FOLHA - O que essa atual crise do Senado tem de peculiar?
VILLA - É a maior crise do Senado republicano. O início de tudo foi a eleição da Mesa Diretora, mas ninguém imaginava que iria alcançar tamanhas proporções. Pela primeira vez ficou claro que o Senado era dirigido por funcionários que transformaram crimes em algo cotidiano, como se fossem atos normais. É algo muito grave.
FOLHA - Que consequências práticas a atual crise pode trazer?
VILLA - O Ministério Público terá que atuar, porque foram cometidos crimes gravíssimos. Esse é um dos pontos centrais da grave crise ética que vivemos. Não é possível ter mais de 600 atos sigilosos e a Justiça não fazer nada. Os escândalos envolvendo Renan Calheiros em 2007 são coisas de criança se comparados aos deste ano.
FOLHA - Renan renunciou à presidência. Sarney pode renunciar?
VILLA - A maioria do Senado não é contrária ao Sarney e tudo indica que não deva mudar de opinião porque tem práticas pouco republicanas e não acredita que a ação do Sarney seja algo negativo para a Casa. Ao contrário, acha isso natural. Os senadores (inclusive aqueles que se destacam pelo discurso da ética) foram coniventes com esses atos secretos. A grande maioria foi beneficiada. Isso explica a dificuldade do próprio Senado ter condição de se reformar. Agora, se as revelações continuarem, pode ser que o caminho seja a renúncia.
Dilma contrata laudos que negam autenticidade de ficha
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, encaminhou à Folha dois laudos técnicos, por ela custeados, que apontaram "manipulações tipográficas" e "fabricação digital" em uma ficha reproduzida pela Folha na edição do último dia 5 de abril.
A ficha contém dados e foto de Dilma e lista ações armadas feitas por organizações de esquerda nas quais a ministra militou nos anos 60. Dilma nega ter participado dessas ações. A imagem foi publicada pela Folha com a seguinte legenda: "Ficha de Dilma após ser presa com crimes atribuídos a ela, mas que ela não cometeu".
O laudo produzido pelos professores do Instituto de Computação da Unicamp (Universidade de Campinas) Siome Klein Goldenstein e Anderson Rocha concluiu: "O objeto deste laudo foi digitalmente fabricado, assim como as demais imagens aqui consideradas. A foto foi recortada e colada de uma outra fonte, o texto foi posteriormente adicionado digitalmente e é improvável que qualquer objeto tenha sido escaneado no Arquivo Público de São Paulo antes das manipulações digitais".
O laudo produzido pelo perito Antonio Nuno de Castro Santa Rosa da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), ligada à UnB (Universidade de Brasília), chega às mesmas conclusões.
A ministra anexou o laudo da Unicamp em carta ao ombudsman da Folha. "Diante da prova técnica da falsidade do documento, solicito providências no sentido de que seja prestada informação clara e precisa acerca da "ficha" fraudulenta, nas mesmas condições editoriais de publicação da matéria por meio da qual ela foi amplamente divulgada, em 5 de abril de 2009", escreveu Dilma.
Em reportagem publicada no dia 25 de abril, intitulada "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada", a Folha reconheceu ter cometido dois erros na reportagem original. O primeiro foi afirmar, na Primeira Página, que a origem da ficha era "o arquivo [do] Dops". Na verdade, o jornal recebera a imagem por e-mail. O segundo foi tratar como verdadeira uma ficha cuja autenticidade não podia ser assegurada, bem como não podia ser descartada.
Meirelles diz que candidatura depende da evolução da crise
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou ontem que já tenha tomado a decisão de candidatar-se ao governo de Goiás, ao contrário do noticiado pelo jornal "Valor Econômico", mas deixou aberta a possibilidade na dependência da evolução da crise global e sua repercussão no Brasil.
A frase de Meirelles para explicar porque seu desejo, no momento, é ficar no BC serve também de avaliação da gravidade da crise, apesar do ressurgimento de um relativo otimismo em alguns círculos empresariais e de mercado:
"A crise é grave, séria e exige atenção integral 24 horas por dia", disse o presidente do BC, que participa em Basileia de reuniões no âmbito do BIS (sigla para Banco de Compensações Internacionais, o banco central dos bancos centrais).
Meirelles lembrou que já foi publicamente liberado pelo presidente Lula, que disse, em abril, que gostaria de contar com ele até o fim do governo mas que não poderia proibi-lo de candidatar-se. Nesse caso, a desincompatibilização teria que ser até março de 2010.
Quando, então, a crise deixaria de exigir "atenção integral" e, por extensão, permitiria pensar na candidatura?
Meirelles não crava um momento exato, mas dá a entender que seria por volta de setembro, a partir do seguinte teorema: 1) Ele só pensaria em deixar o BC quando estivesse seguro da consolidação da incipiente recuperação da economia brasileira; 2) A consolidação só estará demonstrada (ou não) nas estatísticas com o resultado do segundo trimestre. Embora esse período já esteja praticamente terminado, o presidente do BC não se arrisca a antecipar qual foi a recuperação da economia, na comparação com o primeiro trimestre. Menos ainda se se trata de um resultado sustentável; 3) Recuperação e sustentabilidade dela, nos seus cálculos, aparecerão lá por setembro.
Empresas batem União e hoje são o maior caixa dos partidos
A leitura dos balanços financeiros produzidos ao longo de 12 anos por dois dos principais partidos, o PT e o PSDB, revela que as empresas se converteram na principal fonte do caixa das siglas, ultrapassando o próprio Fundo Partidário.
O levantamento feito pela Folha confirma a percepção de que o poder atrai recursos de empreiteiros que mantêm contratos públicos. Após o PT assumir a Presidência, em 2003, os diretórios estadual paulista e nacional da sigla se tornaram o destino preferencial das doações privadas, superando, ano a ano, arrecadações do seu mais direto adversário, o PSDB.
As empresas despejaram, só no ano passado, R$ 130,2 milhões nas contas do PT e do PSDB -R$ 82 milhões desse total foram para os petistas. O valor inclui os diretórios nacionais e os estaduais de São Paulo. Isso representou 65% das receitas totais obtidas pelas duas siglas. A maioria dos recursos foi revertida para campanhas eleitorais, no sistema das doações ocultas, e a outra parte ficou no caixa partidário.
O valor de 2008 é muitas vezes superior à normalidade dos outros anos, sem paralelo na história dos partidos. O levantamento feito pela Folha revelou que ao longo do período 1997-2002, o PT, por exemplo, havia recebido, ao todo, meros R$ 370 mil de empresas.
No sentido contrário, os balanços partidários demonstram o fracasso da arrecadação de recursos entre os filiados.
Filiados do PT doam apenas 2,15% das receitas do partido
Presente nos discursos políticos, o militante tem modesta participação na receita dos partidos. Dos R$ 93 milhões captados pelo Diretório Nacional do PT em 2008, apenas R$ 2 milhões (2,15%) são produto da contribuição dos filiados.
Em compensação, R$ 60,3 milhões (64%) saíram dos cofres das empresas.
Em 2008, filiados do PT paulista colaboraram com R$ 658 mil no caixa do diretório estadual do partido -meros 2,28% da receita total.
O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, afirma que a sofisticação das campanhas alimentou a dependência ao empresariado.
"A contribuição do militante é importante, mas não cobre as despesas do partido", justificou Ferreira, prevendo uma campanha cara em 2010.
Ferreira admite que parcela do PT chegou a defender a opção "pelo esforço militante", "mas vigorou a tendência de profissionalização das campanhas eleitorais".
"O PT cresceu, é uma instituição. Em razão disso, há maior exigência da qualificação da mensagem eleitoral", disse.
Contraída em 2004 -um ano antes da explosão do escândalo do mensalão-, a dívida do PT (de R$ 40 milhões no ano passado) também pesa para a busca ao empresariado.
Além disso, frisa, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo a doação de ocupantes de cargos comissionados abortou, segundo Ferreira, a captação de R$ 210 mil mensais a partir de 2007.
O partido pediu que a resolução fosse reconsiderada. Defensor do financiamento público de campanha, Ferreira diz que é preciso desmistificar a ideia de que os empresários doam para se esconder. Segundo Ferreira, eles fogem do assédio dos candidatos.
Sarney partilha poder e briga para salvar cargo
Eleito em fevereiro passado para ser uma espécie de superpresidente do Congresso, a reboque da biografia de ex-presidente da República (1985-1989), o senador José Sarney (PMDB-AP) chegou ao final da semana passada na condição de um chefe com poder pela metade. O sintoma mais claro da desidratação política, mesmo dizendo que não se afastará do cargo, é que o senador já não age como presidente de fato do Senado.
A nomeação do novo diretor-geral, Haroldo Tajra, e da diretora de Recursos Humanos, Doris Marize Peixoto, no início da semana, foi feita pelo secretário-geral, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não por Sarney, embora essa seja uma das prerrogativas do presidente.
De acordo com um interlocutor de Sarney, no caso da nomeação dos dois diretores da Casa, o presidente optou por uma solução que pode ser interpretada pelo dito popular: "Entregou os anéis para não perder os dedos."
Sarney optou também por não mais presidir as sessões de votação, deixando a incumbência para os vices Marconi Perillo (PSDB-GO) e Serys Slhessarenko (PT-MT), além do o próprio Heráclito e de Mão Santa (PMDB-PI).
Ele não tem despachado na residência oficial do presidente do Senado. Preferiu ir para seu bunker particular, uma casa que fica nas proximidades da outra, no Lago Sul, um dos setores nobres de Brasília.
Foi lá que Sarney recebeu Heráclito na quinta-feira e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), na sexta-feira. Sem atividades na residência oficial, o imóvel tem servido de dormitório para os seguranças que o vigiam 24 horas.
Senado mantém 21 de 50 diretorias que extinguiria
Quase quatro meses depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ter determinado o fim de 50 diretorias da Casa, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), admitiu anteontem que "por dificuldades internas para se tomar providências" algumas diretorias não foram extintas. Segundo o Portal da Transparência do Senado, 21 cargos de direção e diretorias continuam existindo, apesar da decisão da Mesa Diretora, em março, para que 50 fossem extintos.
Entre os cargos de direção que permanecem estão a Coordenação de Administração de Residência, conhecida como "diretoria de garagem", e a Coordenação de Apoio Aeroportuário, chamada de diretoria de "check in".
O funcionário Elias Lyra Brandão continua ocupando o cargo de diretor de garagem. Francisco Carlos Melo Farias ainda é diretor de check in.
Heráclito Fortes explicou que, nos próximos dias, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai entregar um organograma com um novo quadro de funcionários do Senado Federal.
"Estamos absolutamente tranquilos que este novo quadro funcional será implantado no momento em que a fundação fizer a entrega do estudo", informou anteontem o primeiro-secretário.
''Estamos preparados para vale-tudo''
Às vésperas da instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada no Senado em 15 de maio para apurar um rol de cinco denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobrás, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirma que há uma campanha de criação de "fatos artificiais" para justificá-la. Em entrevista exclusiva ao Estado na noite de sexta-feira, na sede da empresa, Gabrielli citou os maiores jornais e revistas do País como participantes de uma espécie de ciranda, na qual parlamentares de oposição alimentariam de denúncias a imprensa para depois reproduzir as acusações no Congresso, pedindo inclusão na CPI.
"Será que há algum esquema de criação de fatos artificiais?", indaga, para emendar em seguida com a resposta: "Não há dúvida." Para o presidente da Petrobrás, o ambiente de instalação da CPI estaria imerso numa espécie de "vale-tudo" e avisa que está preparado para embarcar no jogo: "Nós estamos preparados para um vale-tudo! Nós estamos preparados. Nós não atacamos ninguém ainda. Só temos nos defendido." E arremata: "O ataque também faz parte da defesa".
Veja parte da entrevista
A expectativa da Petrobrás é de instalação da CPI esta semana?
Não sei. Acho que o Congresso vai decidir o que fazer. Imagino que a dinâmica interna parlamentar vai determinar o que os congressistas vão decidir. Eu não tenho a menor opinião hoje, nesse momento, sobre se vai instalar ou não.
O senhor ainda tem dúvidas se vai instalar ou não?
Não sou senador. Sou o presidente da Petrobrás.
O senhor percorreu gabinetes do Senado para tentar dissuadir os parlamentares da criação da CPI. Qual foi a sua sensação dessas conversas?
Os parlamentares concluíram que precisavam criar a CPI porque veio o pedido de instalação que foi lido no plenário. Portanto, do ponto de vista do ritual e do processual legislativo, devia ser instalada. Conversei com os senadores e alguns acharam que não havia necessidade. Mas os senadores da oposição acharam que tinha de ter uma CPI. Nossa argumentação, muito explícita desde aquele momento, é que os temas que estão nos requerimentos estão sob investigação neste momento por órgãos competentes para isso, a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU, a Receita Federal, os diversos órgãos de investigação da companhia. Portanto, a investigação que a CPI poderia trazer, do ponto de vista legal, contribuiria muito pouco. O que poderia trazer problema é a criação de um clima nacional de denúncia. Buscar denúncia para criar possibilidade de investigar coisas que vão aparecer. Isso, na língua portuguesa antiga, chama-se coscuvilhice. A CPI legalmente tem de ser criada para fato determinado. Mas, uma vez criada a CPI, temos de obedecer, atender aos requisitos da CPI, ponto. Não tem alternativa para nós.
Nesse sentido está surgindo uma discussão sobre a remuneração dos executivos da Petrobrás.
Pois é, isso é um exemplo. Infelizmente até o Estadão entrou nessa matéria muito ridícula. Uma matéria que não tem fato novo nenhum porque, inclusive, a divulgação disso é da nossa própria assembleia-geral, que é pública. A informação refere-se à remuneração dos dirigentes da companhia de forma bastante truncada, envolve um claro indício de crime de quebra de sigilo fiscal, porque, aparentemente, o repórter que fez a matéria pelo Correio Braziliense obteve de forma fraudulenta informações fiscais protegidas por sigilo (o jornal publicou reportagem mostrando que houve reajuste de 90% nos salários da direção da empresa entre 2003 e 2007). Dessa maneira, portanto, de um lado ela é evidência de um crime; de outro lado, do ponto de vista de valor, os valores são bastante modestos, comparados com empresas do mesmo porte. Todos os dirigentes da Petrobrás receberam R$ 7,108 milhões no ano de 2007. O Itaú teve R$ 244 milhões; o Bradesco, R$ 170 milhões; o Unibanco, R$ 153 milhões, o Gerdau, R$ 59 milhões; Vale, R$ 43 milhões; Sadia, R$ 16 milhões; Perdigão, R$ 14 milhões; Aracruz, R$ 9 milhões, CSN, R$ 9,5 milhões. Portanto, a Petrobrás é a menor de todas. Se comparar com empresas internacionais, então, a Exxon teve US$ 13,7 milhões, a BP, US$ 4,2 milhões. Então é absolutamente pequeno o tamanho da Petrobrás...
Deputado do DF tem gabinete mais caro
A Câmara Distrital de Brasília acaba de consolidar o título de Legislativo proporcionalmente mais caro do País, deixando para trás rivais mais próximos como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Um aumento de 10% na verba de gabinete, aprovado pela Casa e sancionado pelo governador José Roberto Arruda (DEM) em prazo recorde, na semana passada, elevou de R$ 88.729 para R$ 97.601 a quantia que cada deputado pode gastar com pagamento de assessores.
A verba de gabinete é a cota pessoal que cada parlamentar usa para contratar servidores de confiança, geralmente cabos eleitorais e apaniguados políticos. No caso de Brasília, cada deputado emprega até 27 assessores, outro recorde, sendo 23 contratados e 4 requisitados. Detalhe: nos gabinetes não cabem mais que 9 servidores trabalhando ao mesmo tempo.
O aumento deu aos parlamentares brasilienses 50% mais que o teto de R$ 65 mil a que os deputados federais têm direito para manter suas equipes na Câmara. Junto aos R$ 11.250 mensais de verba indenizatória, os deputados distritais dispõem agora de R$ 108.851 para gastar todos os meses.
Agora ilegais no País, 40% das ONGs estrangeiras serão fechadas
Pelo menos 67 organizações não-governamentais estrangeiras das 166 cadastradas na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) serão fechadas pelo governo nas próximas semanas. Essas ONGs não atenderam à exigência legal e deixaram de se recadastrar no Ministério da Justiça. Se insistirem em atuar no Brasil, a despeito de não terem se recadastrado, serão fechadas pela Polícia Federal.
No governo, a avaliação é de que essas ONGs estariam exercendo atividades ilegais ou incompatíveis com as previstas no estatuto. Foi justamente esse o argumento usado para que o governo decidisse mapear as entidades estrangeiras com atuação no Brasil.
Uma força-tarefa integrada pela Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério da Defesa concluiu que não havia controle adequado sobre essas organizações. Havia a desconfiança de que essas entidades podiam ser fachada para a biopirataria, pesquisas ilegais em áreas indígenas ou mesmo para a compra de terras na Amazônia.
EXCLUSÃO
"A partir de agora temos uma regra. Para o governo, só há 99 ONGs estrangeiras no Brasil. O resto não existe", afirmou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
A atualização do cadastro facilitará, de acordo com ele, o controle feito pelo governo das atividades e contas dessas organizações e o trânsito pelo país de estrangeiros que trabalham para essas ONGs.
"O Brasil já tinha uma porteira. Agora estamos colocando um porteiro", acrescentou o secretário.
Somente 99 organizações - 59% do total das ONGs estrangeiras cadastradas na SNJ - pediram o recadastramento e poderão funcionar no Brasil. Mesmo assim, parte dessas organizações ainda pode ser vetada. A Polícia Federal está analisando os cadastros e, diante de alguma distorção entre as atividades declaradas no estatuto e as de fato exercidas, pode fechar outras organizações.
A maior parte das entidades aptas a atuar no Brasil tem como sede os Estados Unidos - 23 delas. Outras 19 são italianas.
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