Juízes e advogados resistem
aos interrogatórios por videoconferência
aos interrogatórios por videoconferência
A videoconferência é um método seguro e barato de conduzir processos judiciais, mas muitos juízes e advogados ainda resistem a adotá-lo.
Agentes federais, escolta, avião. Toda vez que um réu considerado perigoso precisa ser levado do presídio para uma audiência é montado um forte e caro aparato policial.
Foi o que aconteceu nesta semana no deslocamento do ex-deputado Natalino Guimarães do presídio de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para o Rio de Janeiro, onde é acusado de ser chefe de milícia.
Custo do transporte: R$ 40 mil e foi a segunda viagem em menos de 30 dias. No mês que vem o acusado ainda deve voltar ao Estado para prestar novo depoimento. Em todo o Brasil, o deslocamento de presos no ano passado custou R$ 1 milhão aos cofres públicos. Não precisaria ser assim.
Desde janeiro deste ano o Brasil tem uma lei que permite aos juizes ouvir os réus à distância, usando a videoconferência, com o sistema os detentos não tem que sair dos presídios, sem que o Estado tenha que gastar com esse tipo de segurança. O problema é que seis meses depois poucos Estados têm a tecnologia.
A lei garante a presença do advogado, e estabelece que o equipamento deve ser usado em quatro circunstâncias. Quando houver:
1. suspeita de que o preso pertence a organização criminosa;
2. risco de interferência na ordem pública;
3. casos de doença;
4. ou possibilidade do réu influenciar vítimas ou testemunhas.
No Estado de Mato Grosso o Corregedor do Tribunal de Justiça, Manoel Ornelas não pretende investir no sistema porque acha o equipamento caro demais. "Eu não acredito que tão cedo, na minha gestão, na gestão do próximo corregedor isso possa ocorrer aqui", afirma.
Dois presídios federais de segurança máxima no país, usam o sistema de videoconferência, que é emprestado da Justiça Federal. O de Catanduvas, no Paraná foi o primeiro a usar, há três anos. O outro é o de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. É lá que está preso o ex-deputado Natalino Guimarães, mas a videoconferência não pôde ser usada porque o Rio de Janeiro ainda não tem o equipamento.
Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça, por causa do processo de licitação o sistema só estará pronto em dois meses. Para Luis Zveiter a videoconferência vai agilizar os processos e economizar dinheiro público. "É a garantia de que esse preso vai ter as suas garantias constitucionais preservadas e a população vai ficar tranquila", explica.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto tem outra opinião. "Ela quebra um principio muito claro que é o de você poder conversar olhando nos olhos do juiz, sem interferência nem do Ministério Público nem do advogado. Essa economia poderia ser obtida se fizéssemos no sentido oposto. O juiz indo até a prisão e lá conversando com o preso".
Para o Ministério da Justiça a videoconferência é a melhor saída. Tanto que abriu uma licitação para equipar os cinco presídios de segurança máxima do país, incluindo o de Brasília que ainda vai ser construído.
"Toda comarca deveria ter seu equipamento, mantendo o preso no presídio e o juiz atuando na sede da sua vara. Isso evita transferência do preso, despesa com escolta e risco", explica o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damazio.
Agentes federais, escolta, avião. Toda vez que um réu considerado perigoso precisa ser levado do presídio para uma audiência é montado um forte e caro aparato policial.
Foi o que aconteceu nesta semana no deslocamento do ex-deputado Natalino Guimarães do presídio de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para o Rio de Janeiro, onde é acusado de ser chefe de milícia.
Custo do transporte: R$ 40 mil e foi a segunda viagem em menos de 30 dias. No mês que vem o acusado ainda deve voltar ao Estado para prestar novo depoimento. Em todo o Brasil, o deslocamento de presos no ano passado custou R$ 1 milhão aos cofres públicos. Não precisaria ser assim.
Desde janeiro deste ano o Brasil tem uma lei que permite aos juizes ouvir os réus à distância, usando a videoconferência, com o sistema os detentos não tem que sair dos presídios, sem que o Estado tenha que gastar com esse tipo de segurança. O problema é que seis meses depois poucos Estados têm a tecnologia.
A lei garante a presença do advogado, e estabelece que o equipamento deve ser usado em quatro circunstâncias. Quando houver:
1. suspeita de que o preso pertence a organização criminosa;
2. risco de interferência na ordem pública;
3. casos de doença;
4. ou possibilidade do réu influenciar vítimas ou testemunhas.
No Estado de Mato Grosso o Corregedor do Tribunal de Justiça, Manoel Ornelas não pretende investir no sistema porque acha o equipamento caro demais. "Eu não acredito que tão cedo, na minha gestão, na gestão do próximo corregedor isso possa ocorrer aqui", afirma.
Dois presídios federais de segurança máxima no país, usam o sistema de videoconferência, que é emprestado da Justiça Federal. O de Catanduvas, no Paraná foi o primeiro a usar, há três anos. O outro é o de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. É lá que está preso o ex-deputado Natalino Guimarães, mas a videoconferência não pôde ser usada porque o Rio de Janeiro ainda não tem o equipamento.
Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça, por causa do processo de licitação o sistema só estará pronto em dois meses. Para Luis Zveiter a videoconferência vai agilizar os processos e economizar dinheiro público. "É a garantia de que esse preso vai ter as suas garantias constitucionais preservadas e a população vai ficar tranquila", explica.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto tem outra opinião. "Ela quebra um principio muito claro que é o de você poder conversar olhando nos olhos do juiz, sem interferência nem do Ministério Público nem do advogado. Essa economia poderia ser obtida se fizéssemos no sentido oposto. O juiz indo até a prisão e lá conversando com o preso".
Para o Ministério da Justiça a videoconferência é a melhor saída. Tanto que abriu uma licitação para equipar os cinco presídios de segurança máxima do país, incluindo o de Brasília que ainda vai ser construído.
"Toda comarca deveria ter seu equipamento, mantendo o preso no presídio e o juiz atuando na sede da sua vara. Isso evita transferência do preso, despesa com escolta e risco", explica o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damazio.
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