sexta-feira, 14 de setembro de 2012

A Academia Cearense de Literatura e Jornalismo realiza resenha diária do Direto da Redação - 5774


RESENHA - DIRETO DA REDAÇÃO




O Direto da Redação, programa que vai ao ar diariamente pela TV Cidade, às 8:15 da manhã, apresentado pelos analistas sociais Alfredo Marques e Freitas Júnior, membros da ACLJ, abordou, na edição desta quinta-feira, dia 13 de setembro, durante o primeiro bloco, diversos temas momentosos  da atualidade brasileira. 



Nos dois últimos tempos do programa a dupla entrevistou o Jurista Djalma Pinto, advogado especialista em Direito Eleitoral, o qual é titular da Cadeira de nº 11 da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, cujo patrono perpétuo é o escritor Gustavo Barroso.

Alfredo Marques e Freitas Júnior abriram o primeiro bloco anunciado a lançamento do livro De Família, dos cronistas Dorian Sampaio Filho e Dorian Sampaio, estein memoriam, que ocorrerá no Ideal Clube, na noite de hoje, quinta-feira, dia 13, a partir das 19:30h. 

O evento será promovido pela RDS Editora, pelo Departamento de Cultura e Arte do Ideal, e pela Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, da qual fazem parte tanto o autor da obra quanto os apresentadores do programa – e o Presidente da Emissora, Miguel Dias de Sousa, que é Membro Benemérito.

O segundo tema desta edição do Direto da Redação foi a mais recente pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de Fortaleza, em que Moroni Torgan, que partiu na frente, perde fôlego, e Inácio Arruda, antes bem cotado, sofre violenta desidratação eleitoral. Enquanto isso, o candidato Heitor Ferrer tem subida vertiginosa na consulta popular, já emparelhado com Roberto Cláudio e Elmano de Freitas, tudo fazendo crer que pode chegar ao segundo turno das eleições, seja com o candidato do PT, seja com o do PSB.  

Em seguida, Alfredo Marques e Freitas Júnior abordaram novamente a novela das desapropriações para melhorias na via expressa. O Ministério Público teria declarado não estar claro de quem seria a responsabilidade sobre a obra, se a Prefeitura, se o Governo do Estado. Para a edilidade, caberia à prefeitura o investimento de 3.000.000 de reais em edificações, ficando o Governo do Estado responsável pelas desapropriações, que orçam em torno de 100.000.000 de reais.

Na sequência, Freitas Júnior trouxe o caso esdrúxulo de um ex-padre católico gaúcho que hoje é dono de uma casa de swing e que se candidatou a vereador, enquanto Alfredo Marques atacou a participação dos Estados Unidos nos conflitos o Oriente Médio. Segundo ele, essa mania ianque de impor democracia aos países do Islã foi a causa do ataque às Torres Gêmeas, no infausto 11 de setembro de 2001. Freitas, contrario sensu, considera que a atuação estadunidense contra as ditaduras é legítima.

Durante a entrevista do jurista Djalma Pinto, que  domina como ninguém o Direito Eleitoral, e que se comunica com excepcional simplicidade e clareza, aspectos relativos à chamada Lei do Ficha Limpa foram dissecados.


Freitas e Alfredo consideraram que os Poderes da República teriam desrespeitado a soberania do povo, pois a vontade dos cidadãos que assinaram o projeto da referida lei, proposta por Iniciativa Popular, era banir da política todos os que não tivessem vida pregressa ilibada, como, aliás, instrui a Constituição Federal – porém a redação final do dispositivo legal promulgado atinge apenas aqueles que tiverem condenação por um tribunal, o que permite que um criminoso hediondo condenado em primeiro grau se candidate.

Djalma concorda, mais acha que de todo modo a lei restringe o reingresso dos administradores públicos  que tenham tido contas desaprovadas pelos tribunais de contas. Antes, somente a sentença condenatória com trânsito em julgado poderia impedir candidaturas.

Mas também nesse particular já se procura fazer temperamentos para facilitar a vida de candidatos fichas sujas: se a desaprovação de contas tiver tido causa em actínias, e não em ilicitudes, a critério do Tribunal de Contas respectivo e da Justiça Eleitoral, o político voltaria a ostentar a virtude da limpeza moral.

Em suma, Djalma acredita que não há mesmo de como o Juiz Eleitoral e o Ministério Público exercer a onipresença para evitar crimes eleitorais, que ocorrem por uma cultura herdade pela atual geração de políticos.

Ele acha que a solução estaria na educação das crianças, desde a escola primária, a qual deveria se preocupar em transmitir valores, e não somente os saberes curriculares. “O sujeito às vezes é um grande engenheiro, um grande médico, enfim, é detentor de grande conhecimento técnico na sua profissão – mas não pode ver dinheiro público”.   

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