Defesa admite o que Maluf
sempre negou: ele tem
dinheiro em paraíso
fiscal
Quem conta é o jornalista Jamil Chade, correspondente de O
Estado de S. Paulo na Europa:
Advogados da offshore Durant admitiram em documentos entregues à Justiça de
Jersey que a família de Paulo Maluf controlava contas na ilha britânica do
Canal da Mancha. Admitiram ainda que o próprio Maluf recebeu
"comissões" nessas contas. Os papéis foram anexados ao processo no
qual a Prefeitura de São Paulo tenta recuperar US$ 22 milhões que diz terem
sido desviados de obras da gestão Maluf, entre 1993 e 1996.
A admissão dos advogados desmonta a versão sustentada por Maluf há anos, de que
ele não tem contas no exterior. A conclusão do processo, prevista para a
quarta-feira, 18, acabou adiada para o dia seguinte a pedido da defesa. Em 1.º
de novembro de 2010, documento anexado pelos advogados da offshore diz que
Maluf "tinha interesse" na Durant. O papel acabou substituído em 15
de março de 2011. O nome de Maluf foi suprimido. Os advogados citaram, então,
Flávio Maluf, filho do político. "Admite-se que o sr. Flávio Maluf era o
diretor da Durant e da Sun Diamond Limited", escreveram os advogados,
citando duas offshores.
Os advogados da Durant, porém, sustentam que o dinheiro nas contas do paraíso
fiscal era originado de "negócios legítimos". Um dos pagamentos que
foram parar numa conta em Jersey, segundo os advogados, se referia a uma
comissão recebida pelo ex-prefeito após ele intermediar a venda de empresas. Já
os advogados da Prefeitura sustentam que o dinheiro é de corrupção: foi enviado
a Jersey nos anos 1990, em rota que incluía a Mendes Júnior, empreiteira que
ajudou a construir a Avenida Águas Espraiadas (rebatizada de Jornalista Roberto
Marinho), doleiros e contas em Nova York, nos EUA. Para a prefeitura, está
clara a estratégia de defesa de Maluf: ela reconhece que o dinheiro e as contas
existiam, mas insiste que, no máximo, o ex-prefeito cometeu evasão fiscal, o
que não seria crime suficiente para que Jersey devolvesse os ativos aos cofres
brasileiros. O paraíso fiscal está disposto a colaborar em casos de corrupção,
mas não evasão fiscal.
Apesar de a conclusão do julgamento sobre os valores congelados na ilha estar
previsto para hoje, o juiz Howard Page deverá dizer apenas nas próximas semanas
se aceita ou não a devolução do dinheiro ao Brasil.
Nessa quarta-feira, o advogado contratado pela Prefeitura de São Paulo, Stephan
Baker, apresentou novas provas que, segundo ele, confirmam as transferências de
dinheiro entre a construtora Mendes Júnior e as contas de Maluf no exterior, o
que obrigou o juiz a dar mais um dia para que a defesa respondesse. Além disso,
a visita do príncipe Charles à corte também obrigou a suspensão do julgamento
por três horas.
Baker mostrou transferências e extratos bancários que sustentam a tese de
testemunhas segundo a qual a Mendes Júnior emitia notas superfaturadas e que a
diferença era depositada em contas de Maluf – executivos da empreiteira foram
denunciados criminalmente na semana passada pelo Ministério Público de São
Paulo justamente no caso da Av. Águas Espraiadas.
A nova prova irritou os advogados da empresa controlada pela família Maluf.
Eles alegaram que os dados não eram conhecidos e que a prefeitura esperou até o
último dia para apresentá-los. O próprio juiz não escondia surpresa. "Como
é que isso é apresentado só agora?" Os advogados da prefeitura disseram
que, ao ver que seus documentos foram acusados de serem falsos pela defesa de
Maluf – tese apresentada anteontem –, tiveram de se defender.
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