Contraponto 5402 - A Arbitragem é o caminho de um judiciário mais eficaz

Mediação: uma Justiça mais rápida, mais acessível e mais barata

Do lado negativo, conflitos são, por natureza, desconfortáveis. Eles liberam energia e forcam mudança e adaptação. Do lado positivo, conflitos são agentes indispensáveis de mudança e crescimento. 
São os conflitos que servem como catalizadores de novos paradigmas. São eles os guias para revisão daquilo que não esta funcionando mais. São um antidoto à estagnação e à apatia. Conflitos são inevitáveis e inseparáveis da vida em sociedade.

Sociedades que resolvem seus conflitos de maneira mais eficiente e pacifica são aquelas que aproveitam melhor a energia liberada pelo conflito.

A questão, portanto, não é como evitar que eles aconteçam, mas sim como administrá-los. Acesso à justiça é fundamental.

É dentro deste contexto, que os sistemas jurídicos em vários países no mundo estão evoluindo para incorporar formas alternativas de resolução de conflitos (ou, em inglês, “ADR: Alternative Dispute Resolution”).

Essa tendência é o resultado do reconhecimento de que a solução através de um processo judicial resulta, na maior parte dos casos, em soluções frequentemente custosas e lentas; mas raramente satisfatórias.

Entre estas formas de resolução de conflitos, a mediação é aquela que está sendo adotada com mais rapidez. Mediação é uma forma de negociação assistida na qual as partes recorrem a um mediador imparcial cujo papel é auxiliar na condução do processo de negociação entre elas.

Na mediação, as partes tem total autonomia para determinar os resultados da disputa. O mediador apenas colabora na comunicação e no esclarecimento dos interesses de cada uma das partes.

Em vários países, existe uma tendência de adoção da mediação obrigatória como a primeira etapa dos processos judiciais, particularmente nas áreas de família; e nas causas de valor monetário mais baixo.

Com isto, estes países buscam economia de tempo e dinheiro na prestação dos serviços de justiça. Trata-se do reconhecimento de que boa parte das causas pode ser resolvida de maneira mais informal, simplesmente através do estimulo à comunicação e à negociação entre as partes.

A adoção da mediação obrigatória tem produzido, nos lugares onde ela foi adotada, resultados mais rápidos e satisfatórios para as partes envolvidas. Com algumas horas de mediação, as partes normalmente chegam a um acordo que consideram justo e, com isto, extingue-se o processo.

Nesses países, em media 75% dos casos são resolvidos sem a necessidade de um julgamento.

A justiça se torna mais rápida, mais acessível e mais barata. Mediação funciona.

Elton Simões - Blog do Noblat